Turismo Costeiro

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Segundo a Organização Mundial do Turismo[1], o turismo é um fenômeno econômico, social e cultural gerado pelo deslocamento temporário de indivíduos (turistas) para lugares distintos dos que vivem, durante um intervalo de tempo inferior a um ano consecutivo. O propósito de uma viagem de turismo relaciona-se a atividades comerciais, profissionais, de lazer ou outro motivo pessoal.

O turismo internacional cresceu enormemente na última metade do século. Em 1965, o número de chegadas de turistas internacionais em todo o mundo foi estimado em 112,9 milhões. Trinta e cinco anos depois, em 2000, esse número havia crescido para 687,3 milhões - um aumento de 509 por cento, equivalente a uma taxa de crescimento composta anual média de 5,3 por cento (OMC, 2014). Já em 2019, esse número ultrapassava a casa dos bilhões, sendo aproximadamente 1,461 bilhões de chegadas de turistas internacionais em todo o mundo[2]. No Brasil, chegaram 6.353.141 turistas internacionais em 2019.

Existem diversos tipos de turismo, de acordo com a finalidade e motivação com que é feita a viagem. Por exemplo, turismo cultural, de negócios, de estudo ou intercâmbio, religioso, de saúde e ecoturismo.

Alguns tipos de turismo no Brasil atraem muitas pessoas para o litoral. Um deles é o qual a motivação principal da viagem é o encontro com o mar. Para esse, várias denominações têm sido dadas, tais como turismo de sol e mar, turismo litorâneo, turismo de praia, turismo de balneário, turismo costeiro e outros.

Para fins de formulação de políticas públicas, considera-se que o segmento denominado como Turismo de Sol e Praia constitui-se das atividades turísticas relacionadas à recreação, entretenimento ou descanso em praias, em função da presença conjunta de água, sol e calor[3].

As atividades turísticas pertinentes ao segmento Turismo de Sol e Praia são caracterizadas pela oferta de serviços, produtos e equipamentos de: operação e agenciamento; transporte; hospedagem; alimentação; recepção e condução de turistas; outras atividades complementares[3].

Segundo Estudo da Demanda Turística Internacional de 2019, do Ministério do Turismo, o turismo de "Sol e Praia" continua sendo o principal atrativo da vinda ao Brasil, responsável por 68,8% da motivação das viagens a lazer.

O Rio de Janeiro continua sendo o destino turístico preferido pelos turistas de lazer, representando 32,2% desse grupo, seguido por Florianópolis (17,9 %), Foz do Iguaçu (13,2 %) e São Paulo (9,1 %). Já 16,6% dos estrangeiros buscavam natureza, ecoturismo ou aventura em sua experiência em nosso país e 9,7% citaram o turismo cultural como principal motivo da escolha pelo país. Os entrevistados também destacaram como motivação a visita a amigos e parentes (21%) e negócios, eventos e convenções (18,7 %).

O turismo de esportes, de bem-estar, de aventura e o ecoturismo também atraem muitas pessoas para a zona costeira. Até mesmo outros tipos de turismo, como por exemplo o turismo de negócios que não estão relacionados diretamente ao mar, acabam se concentrando na costa pelo fato da zona costeira abrigar a maioria das metrópoles e capitais do Brasil.

O Atlas Geográfico das Zonas Costeiras e Oceânicas do IBGE[4] traz alguns mapas temáticos sobre o turismo na zona costeira, e ilustra por exemplo: a distribuição das agências de turismo na costa; a distribuição da população empregada no setor de hotelaria, restaurantes e outros serviços de alimentação e bebida; a concentração de domicílios de uso ocasional; e os principais aeroportos do Brasil.

Na maioria desses temas podemos ver uma uma distribuição que abrange todos os estados da costa, mas com uma concentração nos estados da região sudeste e nordeste.

Outro mapeamento importante que o Atlas Geográfico das Zonas Costeiras e Oceânicas do Brasil do IBGE[4] traz é referente a porcentagem de balneabilidade de praias paulistas e catarinenses. A balneabilidade é uma questão colocada como fundamental ao turismo costeiro, e refere-se à qualidade das águas para fins de recreação de contato primário, o que significa contato direto e prolongado com a água, como no banho de mar, no mergulho e em muitos esportes. Para medir a balneabilidade podem ser utilizados três tipos de indicadores microbiológicos: coliformes fecais (termotolerantes) e as bactérias Escherichia coli e enterococos. Assim, o Atlas classifica cada praia com uma porcentagem de imprópria ou própria para uso.

Ilhas oceânicas brasileiras

A Amazônia Azul também engloba cinco conjuntos insulares oceânicos: Arquipélago de Fernando de Noronha (PE), Atol das Rocas (RN), Arquipélago de São Pedro e São Paulo (PE), Ilha da Trindade (ES) e Arquipélago de Martin Vaz (ES), todos com plataformas isoladas do continente e entre si.

Em 2022, os dois primeiros estão protegidos como Unidades de Conservação, apesar de haver um crescimento turístico preocupante em relação ao Arquipélago de Fernando de Noronha, em parte contornado com a criação do Parque Nacional Marinho (Parnamar). Das demais, devido à dificuldade de acesso, pouco se falou ou publicou até a década de 1990, quando passou a vigorar uma política ambiental e estratégica voltada para as ilhas oceânicas[5].

Desde a decáda de 90, houve um grande acréscimo no número de turistas que procuram ilhas oceânicas para lazer, entusiasmados com o turismo ecológico e o isolamento proporcionado por uma ilha paradisíaca. O Arquipélago de Fernando de Noronha enquadra-se nesta condição e é um exemplo típico tanto no aspecto biogeográfico quanto cultural, tornando-se um ponto turístico por excelência e sendo objeto de grande interesse econômico[5].

No balanço anual do fluxo turístico, apresentado pela Administração Distrital de Fernando de Noronha, a ilha recebeu mais de 106 mil turistas em 2019. A maior parte é composta por brasileiros, representando um percentual de 92%. Entre os visitantes nacionais, São Paulo foi o estado de onde veio o maior número de visitantes, seguido por Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Bahia e Ceará[6]. Entre os visitantes estrangeiros, os argentinos ficaram em primeiro lugar entre os mais assíduos, seguidos pelos Estados Unidos, Itália e França.  

Em Fernando de Noronha, o ecoturismo é um dos tipos de turismo mais buscado. A observação de golfinhos é um dos principais atrativos turísticos do arquipélago.

Impactos do setor turístico

O setor de turismo é um dos maiores do mundo em termos de movimentação econômica e impactos sociais. O turismo emprega uma em cada 11 pessoas no mundo todo. Antes da pandemia de Covid-19, vinha tendo um crescimento consecutivo por diversos anos, e aumentando sua participação no PIB mundial, que chegou a 10,4% em 2019, movimentando US$ 8,8 trilhões

De acordo com pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Turismo movimentou R$ 238,6 bilhões no Brasil em 2019, e totalizou 2,9 milhões de trabalhadores no setor, sendo 67% nas atividades de hospedagem e alimentação.

Apesar desses impactos positivos na economia, o turismo pode trazer consequências negativas para a população local, caso não planejamento cuidadoso e participativo que permita que ela também se beneficiasse substancialmente. Segundo documentos da ONU[7], onde são construídas infraestrutura (como resorts) é, as circunstâncias de quem já vive na área são afetadas - às vezes adversamente. Por exemplo, a literatura registra casos em que os moradores locais: (a) perderam o acesso às praias que usufruíam antes, mesmo elas sendo propriedade pública, porque hotéis ou outros empreendimentos turísticos bloquearam o acesso a elas; (b) perderam o acesso a outras áreas que eles utilizavam para recreação, porque essas foram utilizadas para construção de resort; (c) tiveram seus bens desapropriados sem indenização para a construção de hotéis; (d) tiveram terras, às quais atribuíam significado religioso ou cultural, desviadas para o turismo; Além de casos em que houve grandes aumentos nos valores dos terrenos, como resultado da construção de estabelecimentos turísticos; Ademais, é ressaltado uma preocupação com o comprometimento da cultura local.

Porém, o turismo também impacta ambientalmente o meio marinho. Isso porque o turismo costeiro precisa de infraestrutura costeira. A construção de aeroportos, estradas, parques de estacionamento, ferrovias, hotéis, restaurantes, resorts, entre outros, mudam completamente a paisagem da linha costeira[8].

Além disso, geralmente onde o turismo se desenvolve, ocorre a mudança de usos agrícolas ou naturais para cobertura de terra artificial e dura, acarretando mudanças significativas para os ecossistemas costeiros. As mudanças geralmente introduzem uma barreira de cobertura artificial do solo entre o mar e a cobertura natural ou agrícola do interior, assim evitando que os animais se movam entre um e outro, e afetando a cobertura vegetal na zona marginal. As mudanças também costumam introduzir iluminação noturna, que também afeta a maneira como os animais (especialmente animais noturnos, como morcegos) podem usar o terreno.

  1. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TURISMO [OMT]. About UNWTO. 2018. Disponível em: <http://cf.cdn.unwto.org/sites/all/files/docpdf/aboutunwtojan2018web.pdf>. Acesso em: 31 mai. 2018.
  2. MINISTÉRIO DO TURISMO. Anuário Estatístico de Turismo 2020 - Ano Base 2019. 2 Ed. 2021. Disponível em: <http://www.dadosefatos.turismo.gov.br/2016-02-04-11-53-05.html>. Acesso em 31 mar. 2022.
  3. 3,0 3,1 MINISTÉRIO DO TURISMO. Segmentação do Turismo: marcos conceituais. Brasília: 2006. Disponível em:<http://antigo.turismo.gov.br/sites/default/turismo/o_ministerio/publicacoes/downloads_publicacoes/Marcos_Conceituais.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2022.
  4. 4,0 4,1 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Atlas Geográfico das Zonas Costeiras e Oceânicas. IBGE, 2011. 177p.
  5. 5,0 5,1 MOHR, L. V.; CASTRO, J. W. A.; COSTA, P. M. S.; ALVES, R. J. V. A. Ilhas Oceânicas brasileiras: da pesquisa ao manejo. 2009. 502 p. Brasília: MMA/Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Disponível em: <https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/comunicacao/Mohr_et_al_2009.pdf>. Acesso em 31. mar. 2022.
  6. FERNANDO DE NORONHA. Fernando de Noronha apresenta fluxo turístico de 2019. 2020. Disponível em: <https://www.noronha.pe.gov.br/comAcontece.php?cod=2364>. Acesso em: 04 mar. 2021.
  7. NAÇÕES UNIDAS. World Ocean Assessment I. United Nations publication, 2017. Disponível em: <https://www.un.org/regularprocess/content/first-world-ocean-assessment>.
  8. DAVENPORT, J. (2006). The impact of tourism and personal leisure transport on coastal environments, Estuarine, Coastal and Shelf Science 67.