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Pesca e aquicultura (ver código-fonte)

Edição das 16h29min de 22 de julho de 2022

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A atividade pesqueira é regida pela Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009 que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca.1 O setor pesqueiro extrativo (continental e marinho) representa anualmente 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.2 Quando são consideradas as cadeias produtivas em sua totalidade, esse percentual atinge 2% do PIB nacional.
A atividade pesqueira é regida pela Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009 que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca.1 O setor pesqueiro extrativo (continental e marinho) representa anualmente 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.2 Quando são consideradas as cadeias produtivas em sua totalidade, esse percentual atinge 2% do PIB nacional.


A distribuição de recursos pesqueiros não é homogênea ao longo de toda a costa brasileira. Pelo fato do Brasil ser um país com regiões tropicais e subtropicais, há uma variação significativa dessa produção devido a alguns fatores como: alta salinidade e temperatura, e baixa concentração de nutrientes. As áreas mais produtivas são aquelas que sofrem influência da ressurgência, fenômeno que contribui para o aumento da concentração de nutrientes em certos locais. Para entender sobre a atividade pesqueira e seus impactos, é fundamental separar e caracterizar os tipos de pesca e como são descritos num país como o Brasil.  
A distribuição de <span style="color:blue" title="Organismos aquáticos como peixes, moluscos e crustáceos, entre outros, que representam interesse econômico e são exploradas pela pesca.">recursos pesqueiros</span> não é homogênea ao longo de toda a costa brasileira. Pelo fato do Brasil ser um país com regiões tropicais e subtropicais, há uma variação significativa dessa produção devido a alguns fatores como: alta salinidade e temperatura, e baixa concentração de nutrientes. As áreas mais produtivas são aquelas que sofrem influência da ressurgência, fenômeno que contribui para o aumento da concentração de nutrientes em certos locais. Para entender sobre a atividade pesqueira e seus impactos, é fundamental separar e caracterizar os tipos de pesca e como são descritos num país como o Brasil.  


A pesca artesanal objetiva a subsistência de grupos familiares e pequenas comunidades, como também o comércio local de uma determinada região. A prática é feita próxima à costa em estuários e baías, com pequenas embarcações, com técnicas tradicionais e artes de pesca feitas manualmente pelos próprios pescadores. Por outro lado, a pesca industrial é uma atividade que ocorre em regiões da plataforma costeira ou ainda, no oceano aberto em larga escala, com objetivo exclusivamente mercantil. Por isso, é necessário  um grande investimento de capital para custear as grandes embarcações de alto desenvolvimento tecnológico.  
A pesca artesanal objetiva a subsistência de grupos familiares e pequenas comunidades, como também o comércio local de uma determinada região. A prática é feita próxima à costa em estuários e baías, com pequenas embarcações, com técnicas tradicionais e artes de pesca feitas manualmente pelos próprios pescadores. Por outro lado, a pesca industrial é uma atividade que ocorre em regiões da plataforma costeira ou ainda, no oceano aberto em larga escala, com objetivo exclusivamente mercantil. Por isso, é necessário  um grande investimento de capital para custear as grandes embarcações de alto desenvolvimento tecnológico.  
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Dados oficiais do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) indicam que em 2011 existiam aproximadamente 970 mil pescadores artesanais e 40 mil industriais registrados no Brasil3, o que reitera o fato de que este setor é responsável pela geração de cerca de 800 mil empregos diretos. No Brasil, é possível afirmar que enquanto no Norte e Nordeste há destaque da pesca artesanal, no Sul e Sudeste a pesca industrial é mais significativa.4
Dados oficiais do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) indicam que em 2011 existiam aproximadamente 970 mil pescadores artesanais e 40 mil industriais registrados no Brasil3, o que reitera o fato de que este setor é responsável pela geração de cerca de 800 mil empregos diretos. No Brasil, é possível afirmar que enquanto no Norte e Nordeste há destaque da pesca artesanal, no Sul e Sudeste a pesca industrial é mais significativa.4


Apesar da pesca artesanal estar mais associada a um cenário sustentável, se não houver um planejamento e orientação adequada, pode resultar em problemas referentes aos estoques pesqueiros, ecossistemas e até mesmo às comunidades pesqueiras. Dentre estas complicações, podem ser citadas: a sobrepesca, destruição de habitats pelas redes e equipamentos irregulares, a violação do período de <span style="color:blue" title="Paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies, tendo como motivação a reprodução e/ou recrutamento, bem como paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes.">defeso</span>, pesca ilegal em áreas de proteção, entre outras complicações.  
Apesar da pesca artesanal estar mais associada a um cenário sustentável, se não houver um planejamento e orientação adequada, pode resultar em problemas referentes aos estoques pesqueiros, ecossistemas e até mesmo às comunidades pesqueiras. Dentre estas complicações, podem ser citadas: a <span style="color:blue" title="Captura insustentável de recursos pesqueiros, em que as taxas são superiores às de reprodução e/ou recrutamento das populações-alvo, levando à diminuição ou esgotamento dessas.">sobrepesca</span>, destruição de habitats pelas redes e equipamentos irregulares, a violação do período de <span style="color:blue" title="Paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies, tendo como motivação a reprodução e/ou recrutamento, bem como paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes.">defeso</span>, pesca ilegal em áreas de proteção, entre outras complicações.  


Há algumas maneiras de amenizar os impactos negativos da pesca no Brasil e no mundo, como: maior rigorosidade na regulamentação e fiscalização das leis sobre pesca, manejo eficiente dos recursos pesqueiros, manutenção dos estoques de pescado, participação efetiva da sociedade na gestão pesqueira e criação de alternativas reais para uma pesca mais sustentável.
Há algumas maneiras de amenizar os impactos negativos da pesca no Brasil e no mundo, como: maior rigorosidade na regulamentação e fiscalização das leis sobre pesca, manejo eficiente dos recursos pesqueiros, manutenção dos estoques de pescado, participação efetiva da sociedade na gestão pesqueira e criação de alternativas reais para uma pesca mais sustentável.
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A aquicultura é uma atividade econômica, que como qualquer outra, impacta o meio ambiente, principalmente quando feita fora das regulamentações legais. Esses efeitos negativos contribuem para o desequilíbrio do ecossistema, e são a produção de efluentes e resíduos químicos (ricos em nitrogênio e fósforo), os quais causam <span style="color:blue" title="Proliferação de algas e bactérias (algumas produtoras de toxinas danosas à fauna) que reduzem a quantidade de oxigênio dissolvido na água e presente no sedimento.">eutrofização</span> nos corpos d’água, alterando a biodiversidade e alguns processos biológicos8; a colaboração com o acúmulo de matéria orgânica nos sedimentos; a introdução ou escape de espécies exóticas e a ocorrência de organismos patogênicos, que além de afetarem as próprias espécies, comprometem a segurança alimentar dos humanos.
A aquicultura é uma atividade econômica, que como qualquer outra, impacta o meio ambiente, principalmente quando feita fora das regulamentações legais. Esses efeitos negativos contribuem para o desequilíbrio do ecossistema, e são a produção de efluentes e resíduos químicos (ricos em nitrogênio e fósforo), os quais causam <span style="color:blue" title="Proliferação de algas e bactérias (algumas produtoras de toxinas danosas à fauna) que reduzem a quantidade de oxigênio dissolvido na água e presente no sedimento.">eutrofização</span> nos corpos d’água, alterando a biodiversidade e alguns processos biológicos8; a colaboração com o acúmulo de matéria orgânica nos sedimentos; a introdução ou escape de espécies exóticas e a ocorrência de organismos patogênicos, que além de afetarem as próprias espécies, comprometem a segurança alimentar dos humanos.


VOCABULÁRIO
Recursos pesqueiros: Organismos aquáticos como peixes, moluscos e crustáceos, entre
outros, que representam interesse econômico e são exploradas pela pesca.
Sobrepesca: É a captura insustentável de recursos pesqueiros, em que as taxas
são superiores às de reprodução e/ou recrutamento das populações-alvo, levando à diminuição ou esgotamento dessas.
Defeso: "O defeso é a paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies, tendo como motivação a reprodução e/ou recrutamento, bem como paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes."


REFERÊNCIAS
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Leticia ff
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