Erosão e Sedimentação Costeiras

Sedimento é todo material transportado por um agente de transporte (água, vento, gelo, gravidade, etc.) na superfície terrestre. Quanto à granulometria, os sedimentos são classificados em função do tamanho de seus grãos, sendo denominados, do maior para o menor, como cascalho, areia, silte ou argila. Assim, depois de ser formado pelo intemperismo e pela erosão, o sedimento é transportado e posteriormente, depositado. Nas praias predominam os tipos de sedimento do tipo cascalho ou areia.

O transporte de sedimentos na zona costeira acontece por meio da combinação de processos dinâmicos como ventos, ondas e correntes. Esses agentes, e no caso da praia, com destaque para a ação das ondas, marés e correntes, são capazes de transportar os sedimentos, depositando-os ou retirando-os do ambiente praial. Como resultado deste transporte, o balanço sedimentar de uma praia é o saldo final entre perdas/saídas e ganhos/entradas de sedimentos nessa praia. Essas trocas podem ocorrer entre: a praia e o continente; a praia e a plataforma continental; ou entre diferentes regiões da praia.

Quando a quantidade de sedimentos que entra no sistema praial é a mesma que sai, dizemos que ele está em equilíbrio. Entretanto, intervenções, naturais ou do homem, podem afetar esse equilíbrio, fazendo predominar a erosão ou a sedimentação.

Quando o balanço sedimentar na praia for negativo, ou seja, quando a saída/perda de sedimentos for maior do que a entrada/ganho de sedimentos, haverá um déficit sedimentar, e começará a predominar a erosão da praia. Por outro lado, se o balanço sedimentar for positivo, ou seja, a entrada/ganho de sedimentos for maior que saída/perda de sedimentos, começa a predominar a sedimentação.

A linha de costa (LC) é o limite que separa o terreno seco da área marinha. Tal conceito é aplicado na gestão costeira, como uma diretriz para estabelecer os planos de uso e ocupação do solo na zona costeira. Não existe um consenso quanto ao melhor método para definir a LC, porém, no Brasil a LC é definida como a marca da preamar de sizígia, ou seja, o limite entre a areia seca e areia úmida (no caso de praias arenosas) no período mais alto da maré.

Quando o balanço sedimentar da praia for positivo, e portanto a sedimentação estiver predominando, a praia tenderá a crescer em largura e a linha de costa progradará (avançará). Pelo contrário, quando o balanço sedimentar na praia for negativo, predominando a erosão da praia, haverá uma diminuição paulatina de sua largura e a retrogradação (recío) da linha de costa, reduzindo a área da praia. Portanto, as variações na posição na linha de costa ocorrem em grande parte em decorrência dos processos de erosão ou progradação da zona costeira do Brasil.

Assim, erosão costeira é o processo de erosão ou retrogradação (contrário de progradação) da linha de costa, quando há um balanço negativo de sedimento, devido a causas naturais e antrópicas. Quando se refere somente às praias, passa a ser denominada de erosão praial. O termo erosão costeira é adequado quando além das praias, também atinge toda a linha de costa, incluindo promontórios, costões rochosos, falésias e depósitos sedimentares antigos, bem como estruturas construídas pelo homem. Já o termo erosão marinha se refere à erosão causada pela ação das ondas, porém frequentemente é utilizado como sinônimo de erosão costeira ou praial.

Causas da erosão costeira

Embora a erosão costeira seja essencialmente produto de um balanço sedimentar negativo no sistema praial, essa situação é decorrente de diversos processos e fenômenos que podem ser atribuídos a fatores naturais e fatores antrópicos. A partir de um compilado de diversos autores podemos identificar como principais causas naturais da erosão costeira:

• Aquecimento dos oceanos e elevação do nível do mar
• Mudança no clima, regime de ondas e correntes costeiras
• Intensidade e frequência de eventos extremos (tempestades, ciclones e outros)
• Modificação natural da linha de praia
• Falta de suprimento sedimentar, seja por esgotamento da fonte natural (plataforma continental interna), seja por retenção de sedimentos nos rios ou por perda de sedimentos na formação de dunas.

Como principais causas antrópicas da erosão costeira temos:

• Construções de estruturas na faixa de praia, alterando os estoques de areia disponíveis, o que induz a alterações na estrutura da praia. Onde se retira areia, que outrora amortizava a força das ondas, para substituí-la por construções rígidas, surgem condições potenciais para instalação da erosão.
• Implantação de estruturas rígidas ou flexíveis, paralelas ou transversais à linha de costa: espigões, molhes de pedra, enrocamentos, píers, quebramares, muros, etc., para “proteção costeira” ou contenção/mitigação de processos erosivos costeiros ou outros fins; canais de drenagem artificiais.
• Redução do aporte de sedimentos proveniente do continente em razão da implantação de barragens em rios com deságue próximo;
• Retirada de areia de praia por: mineração e/ou limpeza pública, resultando em déficit sedimentar na praia e/ou praias vizinhas.
• Impermeabilização da costa, como decorrência da conversão de terrenos naturais da planície costeira (manguezais, planícies fluviais e lagunares, pântanos e áreas inundadas) em áreas urbanas, provocando mudanças no padrão de drenagem costeira (perda de fontes naturais de sedimentos, proveniente de dunas).
• Operação de dragagens nas imediações, alterando o regime de transporte de sedimentos;
• Extração de fluidos do subsolo, como água, petróleo e gás natural;
• Mineração de areias nos rios das bacias litorâneas e desassoreamento de desembocaduras; dragagens em canais de maré e na plataforma continental: afetando diretamente o suprimento sedimentar da costa;

Além do aumento da ameaça da intensificação das erosões costeiras, ocorre um aumento da vulnerabilidade das populações litorâneas:

Grande parte das cidades litorâneas têm realizado a implantação de infraestrutura pública em faixas de praia sujeitas historicamente à ação frequente de ressacas do mar, ocasionando o aumento do risco. As ocupações mal planejadas, associadas ao desconhecimento do comportamento dinâmico das zonas costeiras e à falta de fiscalização das ocupações litorâneas não só repercutem no aumento do risco como potencializam os danos e prejuízos quando ocorrem eventos adversos.

Um exemplo é o que ocorre atualmente na cidade de Santos (SP). A região constantemente sofre com as ressacas e marés altas, que causam enchentes e inundações. A cidade foi classificada com grau de vulnerabilidade elevado às mudanças climáticas, devido a, em grande parte, a região abrigar o maior porto marítimo do Brasil, além de complexos industriais localizados em planícies flúviomarinhas. Ademais, entre os trechos de Santos (SP) e Macaé (RJ) estão localizados campos de extração, usinas de geração de energia térmica e nuclear, complexos químicos, e terminais de petróleo e gás. As características socioeconômicas somadas à significativa densidade demográfica da região, contribuíram para aumentar sua vulnerabilidade. Estima-se que mais de um milhão de pessoas estejam expostas ao risco social nos municípios de Santos, Cubatão, São Vicente e Guarujá. Somente em 2016, foram registrados dois casos graves de ressaca, que culminaram no fechamento do porto de Santos, perda de bens materiais e destruição de benfeitorias públicas.

Em geral, as causas antrópicas e naturais interagem entre si o tempo todo no condicionamento da erosão costeira. Entretanto, a maioria dos autores considera que as causas antrópicas estão prevalecendo sobre as causas naturais, chegando a proporções de 80% das vezes atribuídas à intervenção do homem, e somente 20% as ocorrências naturais.

Indicadores de erosão costeira

A velocidade em que ocorre a erosão costeira pode variar bastante. Pode ocorrer de forma rápida e visível alterando a costa em poucos meses ou anos, ou também de forma lenta em um período de tempo mais longo (décadas, por exemplo). Nesse caso a erosão é pouco perceptível.

Para verificar locais onde pode estar ocorrendo erosão costeira ou praial, Souza (2009) determinou dez indicadores de erosão encontrados no litoral de São Paulo, e que conclui ser os mais comumente encontrados no litoral brasileiro em geral:

• Presença de vegetação rasteira de duna ou restinga soterradas ou com raízes expostas.
• Presença de escarpa erosiva nas dunas.
• Concentrações de minerais pesados na face da praia.
• Presença de vegetação superior com raízes expostas, caídas na face de praia, dentro da água.
• Marcas de erosão na base de muros residenciais.
• Pós-praia estreita ou inexistente devido à inundação pelas preamares de sizígia.
• Presença de obras de proteção costeira não estruturais.
• Presença de obras de proteção costeira estruturais.
• Destruição de estruturas artificiais construídas sobre os depósitos marinhos.
• Restos de construção na face de praia.

Importância e vulnerabilidade do Brasil

A erosão costeira ou praial é um dos principais problemas ambientais da zona costeira mundial, na atualidade. Dados relativos à década de 1990 mostravam que, já naquela época, 70% das praias arenosas do planeta estavam em erosão, 20% em deposição e apenas 10% se encontravam em relativa estabilidade.

Em relação a costa brasileira, segundo o relatório de vulnerabilidade costeira realizado para a América Latina, os países mais vulneráveis, considerando o patrimônio costeiro, são o México, Cuba, Bahamas, Argentina e Brasil. Neste último, todos os estados litorâneos têm problemas em consequência de processos erosivos na zona costeira (MUEHE, 2006). Estima-se que 40% da costa brasileira enfrenta graves problemas de erosão, prejudicando as cidades e as estruturas de exploração econômica. A região nordeste, por exemplo, registra 52,46% das ocorrências de erosão marinha, seguida pela região sudeste, com 39,34% dos registros, e a região sul com 8% das ocorrências. Portanto, o Brasil é um país muito vulnerável a esse fenômeno.

Consequências

Os impactos da erosão costeira sobre a linha de costa podem ser tanto físicos como ecossistêmicos, sociais ou econômicos, sendo que em linhas de costa densamente ocupadas, esses danos são potencializados. Segundo Souza et al., (2005) e Souza (2009), destaca-se as seguintes consequências:

• Redução na largura da praia e até o desaparecimento da zona de pós-praia.
• Perda e desequilíbrio de habitats naturais, como praias, dunas, marismas, manguezais e florestas de restinga, com alto potencial de perda de espécies que habitam esses ambientes.
• Aumento na frequência e magnitude de inundações costeiras, causadas por ressacas ou eventos de marés meteorológicas muito elevados.
• Aumento da intrusão salina no aquífero costeiro e nas drenagens superficiais da planície costeira.
• Problemas e até colapso dos sistemas de esgotamento sanitário (obras enterradas e emissários submarinos).
• Diminuição da balneabilidade das águas costeiras.
• Perda de recursos pesqueiros.
• Perda de propriedades e bens públicos e privados ao longo da linha de costa e a destruição de estruturas artificiais paralelas e transversais à linha de costa.
• Perda do valor imobiliário de habitações costeiras.
• Perda do valor paisagístico da praia e/ou da região costeira, com o comprometimento do potencial turístico da região.
• Prejuízos nas atividades sócio-econômicas.
• Gastos astronômicos com a recuperação de praias e reconstrução da orla marítima (incluindo propriedades públicas e privadas, equipamentos urbanos diversos e estruturas de apoio náutico, de lazer e de saneamento).

Portanto, assim como diversos outros, a erosão, a sedimentação costeira e a variação da linha de costa causada por elas são fenômenos naturais, mas que vem sendo intensificados por intervenções antrópicas, e pela expansão urbana desordenada. Assim, é necessário um cuidado ao construir habitações, comércios ou qualquer tipo de infraestrutura perto da linha de costa, pois isso pode afetar o balanço sedimentar da praia, e como mencionado, com o tempo, a erosão costeira pode acabar até mesmo por destruir propriedades. As mudanças climáticas, e o aquecimento global com o consequente aumento do nível do mar, também são apontados como uma das principais causas.

Alguns especialistas defendem a criação de uma “zona de proteção da praia” ou “faixa de segurança”, na planície costeira, que seria uma faixa paralela e contígua à praia, com determinada largura mínima medida a partir do limite superior da praia, onde não deve haver nenhuma ocupação antrópica, e as condições de permeabilidade e vegetação original devem ser restauradas.

Além disso, no Brasil, há diversas outras iniciativas frente à prevenção, mas principalmente, a mitigação dos impactos da erosão costeira. Em 26 de março de 2018, foi instituído, pela portaria N°76, o Procosta, Programa Nacional para a Conservação da Linha de Costa, a fim de fazer o monitoramento, gestão e conservação da atual linha de costa e da Zona Costeira (ZC), tendo em vista as pressões antrópicas e naturais.

Para saber mais:

https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosDefesaCivil/ArquivosPDF/publicacoes/Final_Guia-de-Diretrizes_09112018-compressed.pdf