Desastres ambientais no ambiente costeiro e marinho
O ambiente costeiro e marinho está constantemente suscetível a diversos acidentes ambientais, podendo ser causados naturalmente, ou por ações antrópicas. Atividades vulcânicas, tectonismo e tsunamis são alguns fenômenos naturais que afetam a costa e o oceano. Já o rompimento de barragens de rejeitos, o derramamento de óleo e explosões de plataformas petrolíferas são exemplos de acidentes causados por falhas humanas.
Derramamentos de óleo nem sempre são acidentais, já que podem ser causados por vários fatores como problemas com navios, plataformas petroleiras, acidentes com embarcações menores, e também por negligência humana, considerando o descarte irregular de resíduos originados em navios cargueiros. O mundo já presenciou algumas catástrofes ambientais geradas pelo derramamento de petróleo no oceano (e.g. derramamento de petróleo no Golfo do México em 2010). No Brasil também foram constatados alguns desastres neste contexto, como o derramamento de 6 mil toneladas de óleo na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro em 1975 e no Nordeste em 2019.
O petróleo é uma mistura de hidrocarbonetos (moléculas de carbono e hidrogênio) menos densa que a água. Este é um recurso extremamente importante economicamente, pois é um combustível fóssil muito utilizado para a geração de energia em escala mundial. O transporte do petróleo é feito por grandes navios e seu ciclo de produção ocorre em refinarias localizadas em proximidade a alguns corpos hídricos, como por exemplo, rios e estuários. A grande preocupação relacionada ao derramamento de óleo no mar deve-se ao fato de que quando este entra em contato com a água, torna-se um poluente persistente. Ou seja, possui um elevado tempo de residência no ambiente marinho. Com o despejo do óleo na água, há formação de manchas, que por serem menos densas que a água, se dispõem na superfície. Como a degradação natural do petróleo é muito lenta, podendo levar décadas, a remoção dessas manchas deve ser feita com técnicas especializadas, devido à persistência e toxicidade do material.
Impactos na vida marinha
As manchas formam camadas na superfície que bloqueiam a entrada de luz na água, inviabilizando a fotossíntese pelo fitoplâncton e atrapalhando as trocas gasosas do oceano com a atmosfera. Ademais, os hidrocarbonetos do petróleo são contaminantes acumulativos nos sistemas de organismos aquáticos e até mesmo de aves marinhas e terrestres. O óleo pode alterar desde a morfologia e a reprodução do fitoplâncton, até provocar a asfixia de animais da megafauna como peixes, que ao absorver os fluidos, têm suas brânquias obstruídas, impedindo as trocas gasosas com o ambiente. As aves ficam recobertas pelo óleo, impossibilitando o vôo e a regulação térmica, levando-as à morte. Portanto, há uma grande perda de biodiversidade e desequilíbrio de variados ecossistemas em regiões afetadas pelo derramamento de óleo.
Impactos na sociedade
Ao entrar em contato com o óleo, os animais marinhos de valor comercial passam a representar uma ameaça à economia. A contaminação em massa de recursos pesqueiros provoca uma alta taxa de mortalidade, e consequentemente um prejuízo econômico para pescadores e maricultores. Assim, comunidades tradicionais e o comércio são fragilizados, sendo necessária a busca por outras alternativas para meios de subsistência e lucro.
Derramamento de óleo Nordeste, 2019
Em 30 de agosto de 2019, foi identificado o maior desastre ambiental envolvendo derramamento de petróleo do Brasil. Inicialmente, o óleo apareceu em algumas praias do Nordeste brasileiro e rapidamente se espalhou pelo oceano, atingindo o litoral Sudeste. Investigações do Governo Federal tinham como objetivo descobrir qual a origem do óleo e o local inicial do derramamento. Assim, foi constatado que a fonte principal estaria a mais de 700 quilômetros da costa brasileira e que mais de 2.000 km de praias foram atingidas por cerca de 5.000 toneladas de óleo, incluindo os nove estados do Nordeste, e dois do Sudeste, sendo estes Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Em outubro de 2019, o governo brasileiro divulgou a compatibilidade do óleo encontrado nas praias com o obtido em campos petrolíferos venezuelanos. (Marinha do Brasil, 2019). Em novembro do mesmo ano, um navio de bandeira grega foi apontado como suspeito da origem do óleo (Ministério Público Federal, 2019). As dificuldades que permearam a averiguação dos fatos se baseiam no caso da posição geográfica da costa brasileira. Isso porque está localizada próxima ao Canal do Panamá, região de intenso tráfego de navios mercantes entre o oceano Pacífico e Atlântico. Ou seja, os danos causados vão além das jurisdições brasileiras, prejudicando assim a identificação dos responsáveis, como também a especificação das possíveis medidas de contenção e recuperação das áreas afetadas.
Devido a evolução da dispersão do óleo, sua presença foi notada em aproximadamente metade da extensão litorânea do Brasil. As correntes marítimas são as responsáveis pelo espalhamento do petróleo. Neste caso, é provável que a Corrente Sul-equatorial e Corrente do Brasil tenham levado o contaminante a alcançar regiões mais distantes do possível ponto de partida.
Além do acometimento de praias, estuários e costões rochosos, ecossistemas como manguezais e recifes de corais também foram comprometidos. A contaminação dos manguezais é ainda preocupante, pois funcionam como zonas de reprodução e berçários para inúmeras espécies. Além disso, do ponto de vista geoquímico, o ambiente retém o contaminante juntamente com o sedimento, uma vez que a lama é altamente porosa. Assim, torna-se complexa a remoção do óleo nessas áreas, fator que desencadeia a mortalidade de diversas espécies que vivem e se reproduzem permanente ou temporariamente ali.
Outro ponto marcante em consequência do acontecimento foi o impacto gerado na economia local. A diminuição na procura por pescado em decorrência da contaminação de peixes e mariscos foi considerável, prejudicando a economia familiar, já que a renda de populações locais foi drasticamente reduzida. Como o Nordeste brasileiro é mundialmente conhecido pela força de seu turismo, este setor também foi atingido. Hotéis e outros meios de hospedagem tiveram suas reservas canceladas e os serviços de bares, restaurantes e quiosques foram minimamente aproveitados neste período.
Pesquisas continuam sendo desenvolvidas para a obtenção de mais informações sobre a catástrofe ocorrida e sobre as ações que ainda devem ser executadas no presente e no futuro, a fim de atenuar os efeitos do derramamento de óleo e evitar que acidentes e crimes ambientais continuem ocorrendo. As investigações foram concluídas pela Polícia Federal em dezembro de 2021. Indícios apontam para um navio petroleiro grego como responsável do crime ambiental. Os responsáveis foram indiciados pela prática dos crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação (previstos nos Artigos 40, 54 e 68 da Lei 9.605/98).
REFERÊNCIAS
Gonçalves, L. R., Webster, D. G., Young, O., Polette, M., & Turra, A. (2020). The Brazilian Blue Amazon under threat: Why has the oil spill continued for so long?. Ambiente & Sociedade, 23.
Vieira, D. S. (2021). Derramamento de óleo no litoral do nordeste do Brasil.
Informações oficiais adicionais: http://www.ibama.gov.br/manchasdeoleo
Marinha do Brasil (2019c). Nota à imprensa (25 de outubro de 2019).https://www.marinha.mil.br/sites/default/files/nota_a_imprensa_25ut.pdf
Ministério Público Federal (2019). Operação Mácula: MPF e PF no RN obtêm mandados envolvendo navio suspeito de derramamento de óleo. https://racismoambiental.net.br/2019/11/02/operacao-macula-mpf-e-pf-no-rn-obtem-mandados-envolvendo-navio-suspeito-de-derramamento-de-oleo/
Danos do óleo no litoral do Nordeste vão durar décadas, dizem oceanógrafos - BBC News Brasil
BEIRÃO, A. P.; MARQUES, M.; RUSCHEL, R. (org.). O VALOR DO MAR: uma visão integrada dos recursos do oceano do brasil. 2. ed. São Paulo: Essential Idea Editora, 2020. 247 p.
https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2021/12/02/pf-conclui-investigacao-e-diz-que-navio-grego-foi-responsavel-por-derramamento-de-oleo-que-atingiu-litoral-brasileiro.ghtml
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm